{"id":173,"date":"2017-06-25T10:09:18","date_gmt":"2017-06-25T13:09:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.motricidades.org\/site\/?page_id=173"},"modified":"2017-06-25T10:09:57","modified_gmt":"2017-06-25T13:09:57","slug":"estatutos-2003","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.motricidades.org\/spqmh\/historico\/estatutos-2003\/","title":{"rendered":"Estatutos – 2003"},"content":{"rendered":"

ESTATUTOS DA SOCIEDADE DE PESQUISA QUALITATIVA EM
\n <\/u><\/strong><\/span>MOTRICIDADE HUMANA<\/u><\/strong><\/span><\/p>\n

CAP\u00cdTULO I \u2013 DENOMINA\u00c7\u00c3O, SEDE, OBJETIVOS E DURA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

Artigo 1\u00ba<\/strong> \u2013 A Sociedade de Pesquisa Qualitativa em Motricidade Humana, doravante tamb\u00e9m denominada SPQMH, \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o civil sem fins lucrativos, com fins educativos e de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, e com prazo de dura\u00e7\u00e3o indeterminado, com sede \u00e0 Rodovia Washington Lu\u00eds Km 235 \u2013 Bairro Monjolinho e foro nesta cidade de S\u00e3o Carlos, Estado de S\u00e3o Paulo, que se reger\u00e1 pelo presente estatuto e pelas disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n

Artigo 2\u00ba<\/strong> \u2013 A Sociedade de Pesquisa Qualitativa em Motricidade Humana tem por objetivo:<\/p>\n

    \n
  1. desenvolver estudos com pesquisa qualitativa;<\/li>\n
  2. desenvolver estudos na \u00e1rea de motricidade humana;<\/li>\n
  3. organizar eventos bianuais de pesquisa qualitativa e motricidade humana;<\/li>\n
  4. publicar anualmente trabalhos desenvolvidos;<\/li>\n
  5. agrupar e capacitar jovens em processo de inicia\u00e7\u00e3o cientifica aos procedimentos de pesquisa qualitativa em motricidade humana.<\/li>\n<\/ol>\n


    \n CAP\u00cdTULO II – QUADRO SOCIAL, DIREITOS E DEVERES<\/strong><\/span><\/p>\n

    Artigo 3\u00ba<\/strong> \u2013 A associa\u00e7\u00e3o compreender\u00e1 duas categorias de associados:<\/p>\n

      \n
    1. S\u00f3cios fundadores: S\u00e3o os que estiveram presentes \u00e0 assembl\u00e9ia geral de constitui\u00e7\u00e3o, realizada em 13 de junho de 2003, e assinaram a ata de funda\u00e7\u00e3o da SPQMH.<\/li>\n
    2. S\u00f3cios efetivos: S\u00e3o aqueles propostos por s\u00f3cios em peti\u00e7\u00e3o deferida pela Diretoria.<\/li>\n<\/ol>\n

      Artigo 4\u00ba<\/strong> \u2013 S\u00e3o direitos dos s\u00f3cios:<\/p>\n

        \n
      1. declarar-se s\u00f3cio da associa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
      2. comparecer as reuni\u00f5es peri\u00f3dicas da SPQMH;<\/li>\n
      3. participar de congressos e demais eventos cient\u00edficos representando a associa\u00e7\u00e3o conforme ela dispuser;<\/li>\n
      4. ter acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica que a associa\u00e7\u00e3o dispuser;<\/li>\n
      5. votar em assembl\u00e9ias gerais;<\/li>\n
      6. eleger a Diretoria da associa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
      7. ser eleito para os cargos da Diretoria e das Comiss\u00f5es assessoras da Diretoria.<\/li>\n<\/ol>\n

        Artigo 5\u00ba<\/strong> \u2013 S\u00e3o deveres dos s\u00f3cios:<\/p>\n

          \n
        1. cumprir e fazer cumprir o presente estatuto e cooperar para o desenvolvimento e prest\u00edgio da associa\u00e7\u00e3o, envidando todos os esfor\u00e7os para que a mesma atinja seus objetivos;<\/li>\n
        2. comparecer aos atos para os quais tenha sido convocado;<\/li>\n
        3. comparecer as reuni\u00f5es peri\u00f3dicas da SPQMH;<\/li>\n
        4. elaborar relat\u00f3rios das reuni\u00f5es peri\u00f3dicas conforme cronograma definido em assembl\u00e9ia;<\/li>\n
        5. prestigiar a SPQMH por todos os meios ao seu alcance, cooperando para o seu desenvolvimento;<\/li>\n
        6. contribuir com taxa de manuten\u00e7\u00e3o anual, com valores e formas de pagamento definidos em assembl\u00e9ia;<\/li>\n
        7. acatar as decis\u00f5es da Assembl\u00e9ia Geral.<\/li>\n<\/ol>\n

          Artigo 6\u00ba<\/strong> \u2013 os membros da associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o respondem subsidiariamente pelas obriga\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

          \u00a0
          \n <\/strong>CAP\u00cdTULO III \u2013 DIRETORIA<\/strong><\/span><\/p>\n

          Artigo 7\u00ba \u2013<\/strong> A associa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dirigida por uma Diretoria eleita pelos seus s\u00f3cios, para um per\u00edodo de dois anos, podendo ser reconduzida por um mandato.<\/p>\n

            \n
          • 1o<\/sup> \u2013 A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada bienalmente por uma comiss\u00e3o eleita em Assembl\u00e9ia para tal fim, constitu\u00edda por tr\u00eas membros, sendo um dos quais da Diretoria em exerc\u00edcio e os outros dois s\u00f3cios.<\/li>\n
          • 2o<\/sup> \u2013 A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em data previamente definida e divulgada pela comiss\u00e3o e assegurado o direito de sigilo do voto.<\/li>\n<\/ul>\n

            Par\u00e1grafo \u00danico:<\/strong> A elei\u00e7\u00e3o para a primeira diretoria da SPQMH (bi\u00eanio 2003\/2004) se far\u00e1 por aclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

            Artigo 8\u00ba <\/strong>\u2013 A Diretoria ser\u00e1 composta pelos seguintes cargos diretores: Presidente, Vice-Presidente, Secret\u00e1rio Geral, Diretor Financeiro, Vice-Diretor Financeiro, Diretor Cient\u00edfico, Vice-Diretor Cient\u00edfico, Diretor de Eventos e Vice-Diretor de Eventos.<\/p>\n

            Artigo 9\u00ba <\/strong>\u2013 Compete ao Presidente:<\/p>\n

              \n
            1. em conjunto com o Diretor Financeiro, representar a associa\u00e7\u00e3o ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente;<\/li>\n
            2. presidir as reuni\u00f5es da Diretoria e da Assembl\u00e9ia Geral;<\/li>\n
            3. assinar cheques pela associa\u00e7\u00e3o, em conjunto com o Diretor Financeiro;<\/li>\n
            4. Propor conjuntamente com o Diretor Cient\u00edfico cronograma de reuni\u00f5es peri\u00f3dicas e eventos.<\/li>\n<\/ol>\n

              Artigo 10\u00ba <\/strong>\u2013 Compete ao Vice-Presidente:<\/p>\n

                \n
              1. substituir o Presidente em seus impedimentos;<\/li>\n
              2. auxiliar o Presidente em suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ol>\n

                Artigo 11\u00ba<\/strong> \u2013 Compete ao Secret\u00e1rio Geral:<\/p>\n

                  \n
                1. substituir o Vice-Presidente em seus impedimentos;<\/li>\n
                2. secretariar as reuni\u00f5es da Diretoria e da Assembl\u00e9ia Geral;<\/li>\n<\/ol>\n

                  Artigo 12\u00ba<\/strong> \u2013 Compete ao Diretor Financeiro:<\/p>\n

                    \n
                  1. arrecadar contribui\u00e7\u00e3o da taxa de manuten\u00e7\u00e3o anual, taxas de inscri\u00e7\u00e3o em eventos organizados por esta associa\u00e7\u00e3o e demais contribui\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
                  2. administrar o patrim\u00f4nio da associa\u00e7\u00e3o de acordo com as normas baixadas pela Diretoria;<\/li>\n
                  3. organizar livros e documentos financeiros da associa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
                  4. elaborar no final de cada exerc\u00edcio os balancetes anuais;<\/li>\n
                  5. elaborar o plano anual de trabalho na parte referente a aquisi\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de recursos;<\/li>\n
                  6. dar parecer por escrito e a pedido da Presid\u00eancia sobre as resolu\u00e7\u00f5es que afetem as finan\u00e7as da associa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
                  7. assinar cheques, pela associa\u00e7\u00e3o, em conjunto com o Presidente;<\/li>\n
                  8. em conjunto com o Presidente, representar a associa\u00e7\u00e3o ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente.<\/li>\n<\/ol>\n

                    Artigo 13\u00ba<\/strong> \u2013 Compete ao Vice-Diretor Financeiro:<\/p>\n

                      \n
                    1. substituir o Diretor Financeiro em seus impedimentos.<\/li>\n
                    2. auxiliar o Diretor Financeiro em suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ol>\n

                      Artigo 14\u00ba<\/strong> \u2013 Compete ao Diretor Cient\u00edfico:<\/p>\n

                        \n
                      1. aprovar os trabalhos a serem publicados pela associa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
                      2. tomar as providencias necess\u00e1rias para a efetivar as publica\u00e7\u00f5es aprovadas;<\/li>\n
                      3. cuidar do recebimento pela associa\u00e7\u00e3o das publica\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais referentes a pesquisa qualitativa e motricidade humana;<\/li>\n
                      4. organizar arquivo da documenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, textos, artigos, peri\u00f3dicos, v\u00eddeos e cong\u00eaneres da associa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
                      5. propor conjuntamente com o Presidente cronograma de reuni\u00f5es peri\u00f3dicas e eventos.<\/li>\n<\/ol>\n

                        Artigo 15o<\/sup><\/strong> \u2013 Compete ao Vice-Diretor Cient\u00edfico:<\/p>\n

                          \n
                        1. substituir o Diretor Cient\u00edfico em seus impedimentos;<\/li>\n
                        2. auxiliar o Diretor Cient\u00edfico em suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ol>\n

                          Artigo 16o<\/sup><\/strong> \u2013 Compete ao Diretor de Eventos:<\/p>\n

                            \n
                          1. organizar as reuni\u00f5es cientificas e culturais peri\u00f3dicas;<\/li>\n
                          2. organizar eventos bianuais de pesquisa qualitativa e motricidade humana;<\/li>\n
                          3. divulgar a associa\u00e7\u00e3o e seus eventos.<\/li>\n<\/ol>\n

                            Artigo 17o<\/sup><\/strong> \u2013 Compete ao Vice-Diretor de Eventos:<\/p>\n

                              \n
                            1. substituir o Diretor de Eventos;<\/li>\n
                            2. auxiliar o Diretor de Eventos em suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ol>\n

                              Artigo 18\u00ba<\/strong> \u2013 Nenhum membro da Diretoria ser\u00e1 remunerado para o desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es e respectivas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

                              Par\u00e1grafo \u00danico: <\/strong>A diretoria poder\u00e1 ser assessorada por comiss\u00e3o eleita em assembl\u00e9ia em caso de eventual necessidade com defini\u00e7\u00e3o e dura\u00e7\u00e3o da atividade a ser desenvolvida prevista para sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n


                              \n CAP\u00cdTULO IV \u2013 DA ASSEMBL\u00c9IA GERAL<\/strong><\/span><\/p>\n

                              Artigo 19o<\/sup><\/strong> \u2013 As Assembl\u00e9ias Gerais ser\u00e3o ordin\u00e1rias, com uma reuni\u00e3o semestral preferencialmente nos meses de mar\u00e7o e agosto, para:<\/p>\n

                                \n
                              1. aprovar contas;<\/li>\n
                              2. eleger os membros de eventual comiss\u00e3o assessora;<\/li>\n
                              3. apreciar as linhas diretrizes da associa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
                              4. aprovar o cronograma de reuni\u00f5es peri\u00f3dicas e eventos propostos pelo Presidente e Diretor Cient\u00edfico.<\/li>\n<\/ol>\n

                                Par\u00e1grafo \u00danico:<\/strong> As Assembl\u00e9ias Ordin\u00e1rias ser\u00e3o convocadas pelo Presidente da associa\u00e7\u00e3o ou por 2\/3 dos s\u00f3cios.<\/p>\n

                                Artigo 20o<\/sup><\/strong> \u2013 As Assembl\u00e9ias Gerais ser\u00e3o extraordin\u00e1rias sempre que os interesses da associa\u00e7\u00e3o exigir o pronunciamento dos s\u00f3cios, para reformar os estatutos, para extinguir a associa\u00e7\u00e3o, atender a renuncia da Diretoria em exerc\u00edcio quando este for o caso.<\/p>\n

                                Par\u00e1grafo \u00danico: <\/strong>As Assembl\u00e9ias Extraordin\u00e1rias ser\u00e3o convocadas pelo Presidente da associa\u00e7\u00e3o ou por 2\/3 dos s\u00f3cios.<\/p>\n

                                Artigo 21o<\/sup><\/strong> \u2013 As Assembl\u00e9ias Gerais ser\u00e3o dirigidas pelo Presidente da associa\u00e7\u00e3o e secretariado pelo Secret\u00e1rio Geral ou um s\u00f3cio presente, os quais compor\u00e3o a mesa que dirigir\u00e1 os respectivos trabalhos.<\/p>\n

                                Par\u00e1grafo \u00danico:<\/strong> Quando o Presidente ou o Vice-Presidente ou o Secret\u00e1rio Geral n\u00e3o estiverem presentes \u00e0 Assembl\u00e9ia Geral esta ser\u00e1 dirigida por um dos s\u00f3cios presentes, eleito pela pr\u00f3pria Assembl\u00e9ia.<\/p>\n

                                Artigo 22o<\/sup><\/strong> \u2013 A Assembl\u00e9ia Geral, com exce\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral de Constitui\u00e7\u00e3o da SPQMH, dever\u00e1 ser convocada no m\u00ednimo com 48 horas de anteced\u00eancia, constando da convoca\u00e7\u00e3o a pauta, a data, a hora e o local da realiza\u00e7\u00e3o da mesma.<\/p>\n

                                Artigo 23o<\/sup><\/strong> \u2013 A Assembl\u00e9ia Geral ser\u00e1 instalada na hora marcada na convoca\u00e7\u00e3o se estiverem presentes 50% de seus s\u00f3cios.<\/p>\n

                                Par\u00e1grafo \u00danico:<\/strong> Se n\u00e3o houver \u201cquorum\u201d a Assembl\u00e9ia Geral poder\u00e1 ser realizada meia hora ap\u00f3s a hora marcada na convoca\u00e7\u00e3o com qualquer n\u00famero de s\u00f3cios presentes.<\/p>\n

                                \u00a0
                                \n <\/strong>CAP\u00cdTULO V \u2013 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS E TRANSIT\u00d3RIAS.<\/strong><\/span><\/p>\n

                                Artigo 24o<\/sup><\/strong> \u2013 Caber\u00e1 a Assembl\u00e9ia Geral deliberar sobre a transforma\u00e7\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o, bem como do destino de seu patrim\u00f4nio remanescente, o qual dever\u00e1 ser destinado prioritariamente ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Motricidade Humana da Universidade Federal de S\u00e3o Carlos e outras que tenham colaborado com esta entidade.<\/p>\n

                                Artigo 25o<\/sup><\/strong> \u2013 Os casos omissos no presente estatuto ser\u00e3o resolvidos pela Assembl\u00e9ia Geral e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em vigor.<\/p>\n

                                Artigo 26o<\/sup><\/strong> \u2013 Este estatuto entrar\u00e1 em vigor a partir da data de sua aprova\u00e7\u00e3o pela Assembl\u00e9ia Geral de Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                                S\u00e3o Carlos, 13 de junho de 2003.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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